Nacionalidade Portuguesa com Advogado
Klaus LuchtenbergAdvogado · OA 58.638/L PTEN Escolher o meu processo
Nacionalidade portuguesa · pedido online

Sua nacionalidade portuguesa, com advogado, sem sair de casa.

Você preenche o pedido e envia os documentos pela internet. O advogado confere tudo, redige a procuração e submete no portal do IRN, onde o pedido online só pode ser feito por advogados e solicitadores. Depois, você acompanha cada etapa até a decisão.

Honorários de 679,90 €* por pedido, mais a taxa do registo do IRN, que varia conforme o tipo de pedido.

Serviço privado de advocacia. Este site não é do Governo nem do IRN.

* Para residentes na União Europeia (incluindo Portugal), acresce IVA de 23% sobre os honorários. Fora da UE não há IVA.

Passo 1 · Escolha o seu processo

Qual é o seu caso?

Escolha o tipo de pedido. O valor a pagar já inclui a taxa do registo do IRN para esse tipo. Se estiver em dúvida, escolha o mais provável: o advogado confirma antes de submeter e, se for outro, acerta a diferença com você.

Preço

Um valor fechado pelo trabalho do advogado.

Os honorários são iguais para todos os tipos de pedido. A taxa do registo é do IRN e muda conforme o tipo: no pagamento online, ela já entra somada, numa linha à parte.

Honorários por pedido
679,90 €*por requerente

+ taxa do registo (emolumento do IRN), no valor que o IRN fixa para o seu tipo de pedido. Ela é somada no pagamento e repassada ao IRN na submissão.

  • Análise do seu caso e confirmação do tipo de pedido
  • Conferência de todos os documentos antes da submissão
  • Procuração redigida com os seus dados
  • Preenchimento e submissão do pedido no portal do IRN
  • Resposta a pedidos de elementos ou correções do IRN
  • Acompanhamento online até a decisão, com aviso a cada etapa
Escolher o meu processo

* Para residentes na União Europeia (incluindo Portugal), acresce IVA de 23% sobre os honorários (art. 6.º do Código do IVA). Fora da UE não há IVA.

Taxa do registo: quanto custa

Valores do emolumento indicados no portal de nacionalidade do IRN, por tipo de pedido.

Filho ou neto de português (atribuição)175 €
Filho ou neto de português, menor de 18 anosgratuito
Casamento ou união de facto com português250 €
Filho menor de quem adquiriu a nacionalidade200 €
Residência legal em Portugal (naturalização)250 €
Bisneto de português250 €
Menor nascido em Portugal · apátrida · alguns casos de recuperaçãogratuito

O total do seu caso aparece ao escolher o processo, acima. As taxas são definidas pelo Estado português e podem mudar.

Também não estão incluídos o custo de obter certidões no seu país, as apostilas, as traduções certificadas e o envio dos originais pelo correio. Se precisar de tradutor certificado, indicamos um, com orçamento à parte.

Como funciona

Do pagamento à decisão, tudo pela internet.

PASSO 1

Escolha e pague

Escolha o seu tipo de pedido e pague online com cartão, já com a taxa do registo incluída.

PASSO 2

Preencha e envie

Preencha os dados como estão na certidão de nascimento e anexe os documentos da lista do seu caso, em PDF ou foto nítida.

PASSO 3

Assine e envie os originais

O advogado confere tudo e envia a procuração já redigida. Você assina e manda os originais pelo correio para o escritório em Portugal.

PASSO 4

Acompanhe até a decisão

Recebidos os originais, o pedido é submetido no portal do IRN. Você recebe o número do processo e um aviso por e-mail a cada etapa.

Documentos

O que costuma ser pedido.

A lista exata depende do seu caso e aparece no formulário. Estes são os documentos mais comuns.

  • Certidão de nascimento de inteiro teorDo requerente, apostilada. Em outra língua, também com tradução certificada.
  • Documento de identificação válidoPassaporte ou outro documento, frente e verso.
  • Certidão do familiar portuguêsPai, mãe, avô ou cônjuge, conforme o caso.
  • Certidão de casamentoNos pedidos por casamento. Se ainda não estiver transcrito em Portugal, cuidamos da transcrição antes.
  • Certificados de registo criminalEm vários tipos de pedido, dos países de nascimento, nacionalidade e residência.
  • ProcuraçãoRedigida pelo escritório. Você assina e envia o original.
Perguntas

Antes de começar.

Preciso estar em Portugal?

Não. Você envia os documentos pela internet e os originais pelo correio para o escritório em Portugal. O advogado submete o pedido no portal online do IRN.

Por que enviar os documentos originais?

Os documentos são apresentados ao Governo português e o escritório precisa de ter os originais antes de submeter o pedido. Depois de enviar o formulário, você manda pelo correio registrado as certidões apostiladas, as traduções e a procuração assinada. O pedido só é submetido ao IRN depois de recebermos os originais.

Por que preciso de um advogado?

O pedido de nacionalidade online no portal do IRN só pode ser apresentado por advogados ou solicitadores. Sem mandatário, o pedido tem de ser entregue num balcão do registo em Portugal ou enviado pelo correio.

O que é a taxa do registo?

É o emolumento cobrado pelo IRN pelo pedido de nacionalidade. O valor depende do tipo de pedido e, em alguns casos, é gratuito. Você paga junto com os honorários, numa linha separada do recibo, e o escritório faz o pagamento ao IRN na submissão.

E se o meu tipo de pedido estiver errado?

Antes de submeter, o advogado confirma o enquadramento. Se o seu caso for de outro tipo com taxa diferente, a diferença da taxa é acertada com você antes da submissão.

Quanto tempo demora?

O tempo de análise depende do IRN e varia muito. Não prometemos prazos que não controlamos. Pela área do cliente, você vê sempre em que fase está o seu processo.

Os documentos precisam de apostila e tradução?

Sim. Todo documento emitido fora de Portugal precisa estar apostilado. Se estiver numa língua que não o português, precisa também de tradução feita por tradutor certificado. Se ainda não tiver tradução, indicamos um tradutor certificado, com orçamento à parte.

Posso pedir para os meus filhos menores?

Sim. O pai, a mãe ou o tutor preenche o pedido e assina a procuração como representante legal. Em vários tipos de pedido, a taxa do registo é gratuita para menores.

Pronto para começar?

Escolha o processo, pague online e preencha o formulário em cerca de 15 minutos.

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